A polémica em torno dos alegados comentários homofóbicos proferidos no “Secret Story 9” continua a escalar e já chegou às autoridades. Um fã do programa apresentou, a 22 de outubro, uma denúncia formal ao Ministério Público, acusando vários concorrentes — e a própria TVI — de comportamentos discriminatórios, injúria e ameaças.
Queixa aponta concorrentes e acusa TVI de falhar na moderação
Segundo o denunciante, não só os concorrentes terão recorrido a linguagem ofensiva, como a estação de Queluz de Baixo terá falhado no dever de monitorizar e travar este tipo de situações. A queixa menciona explicitamente Bruno, Dylan, Sandro, Fábio, Rui e Bruna, além de pedir apoio à ILGA Portugal para reforçar a denúncia por discriminação e homofobia.
Processo já está a ser investigado
Cerca de um mês depois da queixa ter dado entrada, há desenvolvimentos: o Ministério Público abriu um inquérito e encaminhou o processo para o DIAP de Oeiras. A decisão baseia-se no artigo 88.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais, que define a competência territorial em processos que envolvem canais de televisão.
Numa notificação enviada ao autor da queixa, pode ler-se que os autos foram transferidos porque “as expressões proferidas foram através da TVI, estação de televisão com sede na Comarca de Oeiras”.
O que pode acontecer daqui para a frente?
Caso o inquérito resulte numa acusação formal ou evolua para tribunal, tanto concorrentes quanto o canal poderão enfrentar consequências.
1. Consequências para os concorrentes
Possíveis acusações por crimes de discriminação ou incitamento ao ódio.
Aplicação de multas ou outras penas previstas na lei.
Registo criminal, algo com impacto significativo na imagem pública de qualquer um dos envolvidos.
2. Consequências para a TVI
Eventuais sanções por violação das normas da Lei da Televisão, caso se conclua que houve falha na moderação dos conteúdos emitidos.
Possível responsabilização civil, abrindo espaço a pedidos de indemnização por danos morais por parte do concorrente alvo de comentários discriminatórios.
Caso promete novos capítulos
Com o inquérito agora em curso, resta aguardar pelos próximos passos do Ministério Público. A polémica está longe de terminar e poderá vir a marcar de forma séria a atual edição do “Secret Story”.
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